Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção

à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados

Mãe perde poder sobre filha por doá-la para casal sem procedimentos legais

A mãe realmente entregou a menina para o referido casal, que não tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.

Constitucional. Direito à saúde garantido pela carta magna. Obrigação do Poder Público.

Fornecimento de medicamentos pelo município. Necessidade e hipossuficiência econômica comprovadas. Prescrição médica que demonstra a exigência das drogas.

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder

Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Crime de lesão corporal de natureza leve.

Violência doméstica e familiar.

O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?

Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder